Interesses do Governo acima da Integração - Intergovernamentalismo

24/01/13 - 11h54

David Cameron anuncia a promessa de referendo sobre a UE nesta quarta-feira Matt Dunham / AP

LONDRES - Em resposta ao anúncio do premier britânico, David Cameron, que nesta quarta-feira prometeu a realização de um referendo sobre a saída do país da União Europeia em 2017, caso fosse reeleito, o presidente francês, François Hollande afirmou que o bloco não deve se “diminuir” para permitir que o país permaneça como membro. Além de propor o referendo, Cameron exigiu uma reforma radical da UE, que incluiriam negociações com os sócios da União Europeia para aumentar a autonomia dos Estados, em especial em questões políticas, e para consolidar o mercado comum.

- O que eu vou dizer, em nome da França e como europeu, é que não é possível negociar como a Europa para realizar este referendo - disse Hollande. - A Europa deve ser tomada como ela é. Não podemos reduzi-la ou diminuí-la para que o Reino Unido permaneça.

Mais cedo, Cameron definiu princípios para organizar as mudanças, entre eles a competitividade, pois “o coração da UE tem que ser, como é agora, o mercado único”, e a flexibilidade, porque o “bloco deve agir com rapidez e flexibilidade de uma rede de Estado, e não com o pesado bloco rígido”.

- É hora de o povo britânico falar. É hora de resolvermos essa questão sobre o Reino Unido e a Europa - disse, acrescentando que seu Partido Conservador deve fazer campanha para a eleição de 2015 prometendo renegociar a participação britânica na UE. - Quando tivermos negociado esse novo acordo, vamos dar ao povo britânico um referendo com uma escolha muito simples, dentro ou fora, sobre permanecer na União Europeia com base nesses novos termos, ou sair de uma vez.

Críticos dizem que, até o referendo, o país pode mergulhar num perigoso e nocivo limbo, ficando à deriva ou mesmo sendo expulso da UE. A promessa de Cameron gerou uma onda de críticas de outros membros do bloco, incluindo França e Alemanha, e de seu principal aliado político, os Estados Unidos. Em coletiva de imprensa, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse nesta quarta-feira que os EUA acreditam que o país é mais forte como parte da União Europeia - e que o bloco é mais forte com a participação do Reino Unido.

Na Europa, a chanceler alemã, Angela Merkel, foi mais contida, defendendo uma negociação justa com os britânicos. Já o francês Laurent Fabius disse que estenderia um tapete vermelho caso o Reino Unido queira deixar o grupo

- Se o Reino Unido quiser sair da União Europeia, nós vamos estender o tapete vermelho para vocês - disse, em tom de ironia, Laurent Fabius, citando uma conversa que teve com um empresário britânico.

- A Alemanha e eu, pessoalmente, queremos que o Reino Unido seja uma parte importante e membro ativo da União Europeia. Nós estamos preparados para dialogar sobre os desejos dos britânicos, mas temos que ter sempre em mente que outros países também têm suas necessidades. Temos que atingir um compromisso justo. Nós vamos negociar intensamente com o Reino Unido sobre suas ideias individuais, mas isso deve durar meses - disse.

A promessa de Cameron consiste em realizar uma consulta pública, até o fim de 2017, sobre a permanência do país na UE, caso seja reeleito em 2015. O governo britânico já estava negociando uma profunda mudança nas relações do país com o bloco, que inclui a devolução de diversas políticas, que atualmente pertencem à UE, ao Parlamento britânico. Se o Reino Unido deixar o grupo, será uma “viagem sem volta”, afirma Cameron.

Seria a segunda votação desse tipo na história britânica. Em 1975, o eleitorado decidiu por ampla margem permanecer na então Comunidade Econômica Europeia, à qual o país havia aderido dois anos antes. As pesquisas mais recentes mostram um eleitorado dividido a respeito do assunto.

A promessa de Cameron está condicionada a muitas incertezas. Ele precisaria reverter a desvantagem eleitoral para 2015, convencer os outros 26 países da UE a dar um novo papel à ao Reino Unido, além de torcer para que esses países convençam seus eleitores a aprovar essas mudanças.

Críticas internas

Após o anúncio de Cameron, o líder da oposição trabalhista, Ed Miliband, acusou o premier de estar levando o país até um “precipício econômico” e de estar construindo o caminho para a saída da UE. Até o vice-primeiro-ministro britânico e liberal democrata, Nick Clegg, criticou a decisão do colega de coalizão. Segundo ele, o referendo “criará incerteza e terá um efeito negativo sobre o crescimento e a criação de empregos” no país.

De acordo com o jornal “El Mundo”, um grupo de 25 conservadores, entre eles Michael Ray Dibdin Heseltine - um dos responsáveis pela queda de Margaret Thatcher - escreveram uma carta ao premier pedindo “uma visão mais positiva do Reino Unido na Europa” e que a ênfase de seu discurso não seja a consulta popular para sair da UE. Por outro lado, conservadores radicais, como o ministro da Defesa britânico, Liam Fox, elogiaram a decisão de Cameron. Fox disse, em coletiva, que “escutou, por fim, palavras que estava esperando há muito tempo”.

Em parte de seu discurso, Cameron se aproximou tanto dos chamados “eurocéticos” que foi comparado ao pronunciamento de Margaret Thatcher em Bruges (1988). Definindo o Reino Unido como uma ilha, ele disse que seu país entrou na UE com uma “mentalidade mais prática do que emocional”.

- Temos o caráter de uma ilha: independentes, diretos e apaixonados na hora de defender a nossa soberania. Entramos na União Europeia com uma mentalidade mais prática do que emocional.

Para amenizar suas declarações, Cameron lembrou da importância que a integração de países europeus tem desempenhado em prol da paz e da estabilidade no continente, depois de duas guerras mundiais no século XX. No entanto, ele rapidamente acrescentou que o objetivo da UE atualmente “é alcançar a paz, mas para assegurar a prosperidade”, exortando o bloco a aceitar as mudanças que irão ser propostas pelo Reino Unido.

Disponível em: http://oglobo.globo.com/mundo/cameron-promete-referendo-sobre-saida-do-reino-unido-da-ue-7374408#ixzz2Q0ihxTjV

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É intergovernamentalismo, pois o Reino Unido está agindo de acordo com seus interesses individuais. Se sentindo prejudicado pela integração o Reino Unido deseja se retirar do bloco, já que de acordo com a teoria a integração teria o objetivo de maximizar os lucros e diminuição dos custos de transação. Para o Reino Unido então essa vantagem da integração não ocorre mais.

Livre Comércio entre Potências e Maximização do Lucro - Realismo

26/03/2013 às 00h00

Japão e União Europeia negociam livre comércio

O Japão e a União Europeia (UE) aceitaram ontem iniciar as negociações sobre um acordo de livre comércio, medida que segue a recente decisão de Tóquio de se juntar às discussões para um pacto de livre comércio no Pacífico, liderado pelos Estados Unidos, à medida que as economias desenvolvidas, travadas por problemas fiscais, olham para outros mercados como fontes de crescimento.

Disponível em:

http://www.valor.com.br/internacional/3060084/japao-e-uniao-europeia-negociam-livre-comercio#ixzz2Q0g4A7NP

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Pressuposto Realista que corrobora para a ação dos Estados pertencentes à OTAN:

Aumento dos lucros econômicos: As principais potências (EUA, Japão e União Europeia) estão negociando livre comércio entre elas para garantirem seu poderio econômico frente as potências emergentes, principalmente a China,  que vem crescendo e conquistando espaço na economia mundial.

OTAN e a Integração para fins de Segurança - Realismo

Para general americano, Otan está vencendo guerra no Afeganistão

Atualizado em 10 de fevereiro, 2013 - 07:45 (Brasília) 09:45 GMT

O general americano John Allen, que passou neste domingo o comando das forças da Otan no Afeganistão para outro general americano, Joseph Dunford, afirmou à BBC que acredita que a aliança militar internacional está vencendo a guerra contra os rebeldes do Talebã.

O Exército afegão comanda agora as grandes operações no país, mas Allen diz que a Otan deverá ter paciência e permanecer a postos para auxiliar as forças do país no combate à insurgência.

Com a troca de comando, Dunford será responsável por supervisionar a retirada da maior parte dos soldados americanos do Afeganistão.

Ainda não está claro quantos soldados americanos permanecerão no país após a retirada das tropas de combate da Otan, prevista para 2014.

Mas segundo o general Allen, a opção de não manter nenhum soldado americano no país não está sendo considerada.

 

Disponível em:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2013/02/130210_afeganistao_general_allen_otan_rn.shtml

                                                                                            

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Pressuposto Realista que corrobora para a ação dos Estados pertencentes à OTAN:

Redução das ameaças externas: A OTAN é uma aliança militar formada por países europeus e pelo EUA que juntos buscam criar um sistema de defesa coletiva para garantir a segurança dos mesmos contra quaisquer entidades externas. O Talebã é considerado uma ameaça ao ocidente principalmente após o 11 de setembro e a aliança vem com o objetivo de garantir a segurança dos países que se sentem ameaçados desde então e procuram manter o controle do Afeganistão.

Intergovernamentalismo e a Integração Regional

De acordo com Moravcsik a integração tem como característica a formação de preferências nacionais dos Estados levando em consideração a racionalidade dos atores. O autor leva em consideração que essas preferências nacionais são um reflexo das pressões domésticas e internacionais sofridas pelos Estados. Existe uma necessidade de cooperação entre os países, pois estes são interdependentes e o que ocorre em um país tem conseqüências em outro.  O que leva a concluir que a cooperação é uma questão de necessidade. A coordenação política conjunta é melhor do que a ação unilateral, uma vez que a ligação entre atores implica custos.  O processo de integração é um regime internacional que reduz os custos das transações entre os países que buscam tal integração.

Para Moravcsik, que é um teórico liberal, o desenvolvimento de um Estado ocorre por meio do livre fluxo de mercadorias, levando em consideração também a abertura de mercado. O foco deste autor é a integração econômica entre os Estados  e não vai para além deles. Moravcsik defende que a integração se mantém desigual, isso porque cada Estado participante possui seus próprios interesses o que leva cada um a buscar a maximização de seus ganhos individuais.

Moravcsik, Andrew. Taking Preferences Seriously: A Liberal Theory of International Politics. International Organization 51, 4, Autumn 1997, pp. 513–53. Disponível em: http://www.princeton.edu/~amoravcs/library/preferences.pdf Ultimo acesso: 10/01/2013.

Moracvsik, Andrew. Preferences and power in the European Community: a liberal intergovernmentalist approach. Oxford, 1994.

Os pressupostos do intergovernamentalismo liberal

A teoria intergovernamentalista não é considerada uma teoria construída para pensar a integração regional. O intergovernamentalismo vai além da discussão da integração, pois possui uma abordagem sobre como os Estados cooperam entre si. Outro elemento presente nesta teoria é o pressuposto de que os Estados são atores racionais, sendo assim o Estado tem a característica de refletir sobre seus interesses.  Os interesses e preferencias dos países são formados por pressões tanto domésticas, quanto internacionais, ou seja, o comportamento dos Estados vai será formulado e se refletir nas externalidades. Em relação às pressões domésticas existem dois tipos de disputa dentro dos Estados para definir as preferencias nacionais, que são as disputas endógenas e exógenas. As disputas endógenas são aquelas que ocorrem dentro do aparelho burocrático estatal. Já as exógenas são disputas para a formação de preferencias feitas por grupos sociais organizados, como por exemplo: comunidades epistêmicas, elite política e intelectuais. Sendo assim, as preferencias não são pré-definidas, mas se dão pelas pressões domésticas.

A teoria intergovernamentalista liberal busca entender quais são as pressões domésticas, grupos sociais que vão influenciar na formação da política internacional dos Estados. Diferentemente da teoria neofuncionalista que não explica e não analisa quais são os grupos que tem a capacidade de intervir nas preferencias fazendo valer seus interesses na política externa do país. 

Em relação ao comportamento racional dos Estados, este auxilia na discussão dos constrangimentos produzidos pelas preferencias nacionais. Isto significa que primeiramente os governos definem seus interesses e em um segundo momento os Estados vão desenvolver uma dinâmica interestatal para barganhar entre si e por fim definir os interesses em comum.  Desta forma o comportamento racional, característica dos Estados, servirá de base para a discussão de quais constrangimentos existem na discussão das preferencias nacionais, para que em uma fase posterior os países possam barganhar.

O conceito de interdependência também é outro ponto importante para a teoria intergovernamentalista. Isso devido a necessidade de cooperação entre os países, pois não cooperar é mais prejudicial do que cooperar e não podemos falar de cooperação sem um cenário de interdependência que é o efeito de reciprocidade entre os atores, ou seja, o acontecimento em um país impacta diretamente na política externa do outro. Assim os Estados cooperam por necessidade e não apenas por interesse, a cooperação minimiza os custos das relações entre os Estados.  A principal motivação para ocorrer a integração, de acordo com o intergovernamentalismo, é porque a coordenação política conjunta é considerada mais eficiente que uma ação unilateral. Os efeitos da interdependência geram uma necessidade de cooperação entre os Estados. Assim para a teoria, será por meio da coordenação política que a ação cooperativa se tornará mais benéfica do que a unilateral.  Como consequência da coordenação entre os Estados, as relações de cooperação se aprofundam o que vai gerar uma necessidade, uma demanda cada vez maior por coordenação política.

Concluindo, o foco da teoria intergovernamentalista está no argumento da necessidade de coordenação política tendo em vista a maximização dos lucros e redução dos custos no processo de integração. Para a teoria é fundamental entender as negociações e barganhas que acontecem entre os Estados nesse processo de coordenação política. Sendo assim, para o intergovernamentalismo a integração é um regime internacional que possibilita a diminuição dos custos das transações entre os Estados. Quanto mais acordos de integração existir entre os países, menores serão os custos do processo. Já que com a intensificação da interação entre os Estados, mais conhecidos serão os interesses de cada país e a probabilidade de ocorrer custos nessa relação será menor.

Pressupostos da Teoria do  Intergovernamentalismo liberal	Relação entre os pressupostos e o debate sobre integração regional
O Estado é o centro	Visão Estadocêntrica.....
Formação de preferências nacionais	Identificação das vantagens de estabelecer uma coordenação política.  Primeiramente a formação de preferência ocorre em plano doméstico, posteriormente o Estado identifica as vantagens da integração e barganha com os outros Estados. A barganha tende para o menor denominador comum, assim as diferenças são relativizadas.
Comportamento racional dos Estados	O Estado como ator racional e egoísta busca a maximização de seus lucros, sendo assim os custos e benefícios da integração são importantes para a formação de preferências.

Realismo e a Integração Econômica

 

A integração é considerada uma anomalia para os realistas. Entre as características mias importantes do realismo, temos as configurações externas de poder no sistema internacional e as dinâmicas da competição política do poder. Para os realistas, a integração regional tem relação direta com as alianças entre os países. É importante entender que para os realistas o tamanho a influência que o bloco integrado vai exercer no sistema internacional é o que mais importa, pois a busca pela maximização do poder é o principal objetivo do Estado.

Para os neorealistas, a hegemonia norte-americana fora um fator determinante para a necessidade de criação dos regionalismos. Para estes, os países europeus se integraram a partir da pressão dos EUA e por fins de segurança transatlântica. A interdependência na área de segurança é um dos principais fundamentos que fazem os Estados se integrarem.

Outra questão que favorecem as integrações é a concorrência econômica entre os Estados, pois estes se unem para tentarem diminuir o grande privilégio econômico que as potências possuem em suas relações comerciais. No caso europeu, estes se unem a fim de contrabalancear com o poder econômico dos EUA.

Hurrel resume bem o pensamento realista relativo aos objetivos econômicos na integração regional ao concluir que:

“os objetivos econômicos da integração regional não derivam da busca do bem estar, mas da estreita relação que existe entre riqueza econômica e poder político e da preocupação ‘inevitável’ dos Estados com lucros e perdas”. (HURRELL, p. 32)

 

A partir dos estudos de Hurrel e Mattli, para as teorias de cunho realistas, é importante entender como se dá a configuração de poder nas relações internacionais, sendo que a integração pode ser uma resposta aos desafios que a atualidade traz para o sistema internacional. Segundo esta visão é necessário que os Estados se unam para haver um maior equilíbrio de poder, principalmente para contrapor a hegemonia. Ou seja, o regionalismo vem como resposta à hegemonia a fim dos Estados relativamente fracos terem maior poder de barganha amenizando o livre exercício do poder hegemônico na criação das instituições regionais ou até mesmo uma possibilidade destes Estados se unirem à hegemonia para garantirem sua existência. Portanto, os Estados buscarão aquilo que maximize seu poder e os ganhos.

O regionalismo cresce a partir da década de 90, no momento em que a interdependência econômica e consequentemente política e social se dá entre os países de maneira mais intensa. Segundo Hurrel, o regionalismo vem com quatro principais características: regionalismo norte-sul, como por exemplo o NAFTA; vários níveis de institucionalização; um caráter multidimensional (econômico e político); além do aumento da consciência regional que tem criado uma noção de identidade entre os países. Porém entende-se também que o fenômeno estudado tem se dado atualmente mais por motivos específicos do que por coesão econômica, social ou organizacional.

Hurrel acrescenta que o termo regionalismo é usado para vários fenômenos distintos, são eles: Regionalização: se dá de forma que haja uma maior integração das sociedades em uma região por meio do aumento de fluxos econômicos e consequentemente de pessoas; Consciência e Identidade Regionais: percepção de “comunidade” em termos de cultura, história, tradições religiosas em comum. Estas podem se dar também unidas em contraposição a uma ameaça externa ou hegemonia;  Cooperação Regional entre Estados: neste tipo de fenômeno, há uma construção de acordos ou de regimes interestatais ou intergovernamentais.  Os Estados se fortalecem ao passo que trocam determinado grau de liberdade pela oportunidade de agirem multilateralmente tendo maior influência e podendo gerir problemas em comum de maneira mais eficiente; Integração Econômica Regional Promovida pelo Estado: iniciam a integração com a eliminação de barreiras comerciais, sendo que os estágios poder se dar do seguinte modo: zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica; Coesão regional: possibilidade de que em algum momento a combinação dos quatro fenômenos anteriores resulte em uma unidade regional coesa e consolidada.  A Coesão Regional e a Consciência e Identidade Regionais são difíceis de ser explicadas pelo realismo, já que tratam de aspectos sociais de construção de identidades, perdendo o foco principal dos aspectos econômicos e segurança.

Se traçarmos um paralelo das concepções regionalistas com as fases de integração propostas por Bela Balassa podemos entender que o realismo tem dificuldades de explicar por exemplo a última fase de integração, a União Econômica. Esta dificuldade acontece porque nesta fase há uma padronização das políticas macroeconômicas e instituições supranacionais de caráter regulatório e homogeneizador  de políticas o que implica na interferência dos outros países e das instituições na soberania Estatal.

As primeiras fases da integração que é a Zona de Livre Comércio e o a União Aduaneira são mais fáceis de identificar a aceitação realista, pois, os Estados se unem de forma a melhorar e intensificar as trocas comerciais entre eles, fazendo com que o outro mercado tenha acesso aos seus produtos, o que aumenta sua exportação e desenvolve a indústria nacional e o inverso também acontece com o outro país, ou seja, benefício para ambos lados.

A União Aduaneira com a implementação de uma Tarifa Externa Comum faz com que haja um fortalecimento do bloco na configuração econômica externa, já que conseguem benefícios econômicos que provavelmente não conseguiriam sozinhos, podendo ter uma melhor relação com outros países ou garantindo que internamente no bloco, haverá maior garantia que seu produto será comercializado.

O Mercado Comum assemelhasse a União Econômica ao garantir s livre circulação de bens e serviços, o que necessariamente faz com que haja políticas regulatórias desses processos o que pode acarretar em maiores concessões de soberania às instituições, apesar de não serem tão fortes como na última fase.

Desta forma, vemos que para o realismo, a integração se justifica por fins econômicos e de segurança, garantindo a redução de ameaças e perdas comerciais no âmbito externo, além de maximizar o poder dos Estados dando uma maior oportunidade de aumentar os lucros e contrabalanceando o poder com a hegemonia existente no cenário externo.

            Segue tabela com os principais pressupostos realistas para a integração regional:

Pressupostos da Teoria Realista	Relação entre os pressupostos e o debate sobre integração regional
O Estado é egoísta e busca a maximização de seu poder e dos ganhos	Os Estados irão se unir caso tenham mais ganhos juntos do que separados. Juntos tem possibilidade de barganhar e conseguir maior poder de forma que o sistema fique mais equilibrado com o poderio da hegemonia. Caso for mais vantajoso, une-se à hegemonia.
Sistema Internacional Anárquico	Não existe nenhuma instituição acima dos Estados. Apesar da existência dos blocos regionais, estes não interferem na soberania dos países de modo que permanecem nele até o momento que ainda é interessante para atender seus objetivos de maximização de poder.
Redução das ameaças externas	Integração como resposta política ao poder e ameaça hegemônica.
Aumento dos lucros econômicos	A integração é interessante para o Estado se esta faz com que seus lucros aumentem por meio dos acordos econômicos.

 

 

HURRELL, Andrew. O ressurgimento do Regionalismo na Política Mundial. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol.17,n.1, jan/jun 95,p.23-59 (pdf);

MATTLI, Walter. The logic of regional integration: Europe and beyond. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

 

Etapas da Integração Regional

O estudo das teorias de integração regional se intensificam após o término da Segunda Guerra Mundial, quando passa a se destacar como ramo de estudo da economia internacional. Já não era mais interessante no que tange a economia e a política, dos Estados manterem um papel isolacionista no sistema internacional. Dessa maneira, viu-se a necessidade de criar vias para consolidar a integração entre os países a partir dos pressupostos da maior liberalização dos mercados, e, ainda, criar instituições de caráter internacional para viabilizar e equilibrar a balança entre os países. Segundo Balassa (1961), a integração era um processo voluntário de aumento de interdependências das economias, buscando assim, conduzir a uma diminuição das formas de discriminação comerciais.

Balassa colocou em questão o confronto entre dois diferentes pontos de vista, o dirigista e o protecionista, na construção de um conceito sobre os processos de integração. Neste sentido, para o liberalismo econômico, a integração nada mais é que regressar ao livre-cambismo do início do século XX, ainda apresentando um certo retorno aos ideais político-econômicos do pré-guerra, citando ainda, que, a integração será a não existência de barreiras ao comércio. Já no oposto a esta corrente, a autora cita ainda, que a integração pode ser alcançada a partir do comércio entre os Estados, bem como a partir de uma coordenação das economias nacionais, sem contudo, criarem barreiras ao livre comércio.

Ainda a integração enquanto um processo, é considerada um tipo de integração dinâmica, e, busca implementar medidas para a não discriminação econômica e comercial entre Estados. Integração enquanto uma situação, corresponde à integração estática e, é dada pela falta de discriminação entre economias nacionais consolidadas, sendo então o produto final do processo dinâmico no que tange à integração econômica. No geral, para Balassa, a integração nada mais é que um processo pelo qual os Estados que possuem interesses em comum, se relacionam e formam blocos, com o intuito de cooperarem em áreas econômico-sociais.

Balassa distingue os objetivos da integração econômica regional para países em desenvolvimento, falando sobre os 3 motivos que levariam à formação dos blocos. O primeiro motivo seria o de que integrar diminuiria a intervenção estatal na economia. O segundo motivo seria que a integração criaria uniões aduaneiras e estas facilitariam os fluxos comerciais internacionais, e, o terceiro motivo seria o fortalecimento das economias europeias, através da integração econômica.

Em relação aos países subdesenvolvidos, Balassa fala que a integração possui duas principais razoes. Primeira, o crescimento econômico atrelado, e, segunda, criar uma estrutura próxima a criada pelo Mercado Comum Europeu, com a finalidade de compensar as perdas nas trocas comerciais resultantes da implantação deste. Ainda, apresenta diversos níveis e graus de intensidade, apresentando uma integração por fases, sendo uma escala progressiva, que compreende os seguintes níveis: zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união econômica e integração econômica total.

Fazendo um apanhado geral sobre cada uma das formas, temos que a área de livre comércio é considerada a mais simples forma de integração econômica, e consiste na eliminação das restrições tarifárias e não tarifárias sob o comércio de bens entre Estados-partes. Nesta fase, cabe ressaltar que há uma unificação de normas de controle de qualidade e de padronização de produtos, buscando ainda, criar uma legislação específica comum para ser inserida no bloco. Ainda, os Estados-parte podem aplicar suas políticas tarifárias a Estados que não fazem parte dos acordos. Todavia, leva a existência de outros problemas como, desvios de comércio, na produção e nos investimentos.

Após a área de livre comércio, configura a união aduaneira. Esta fase, os Estados pertencentes ao acordo, além de adotarem as normas já adquiridas na fase anterior, impõem uma TEC para os países que não compõem o acordo ou bloco, e, serve como uma forma de harmonização das políticas econômicas.  A exemplo, temos o Mercosul, que configura uma união aduaneira incompleta, e, adotou a TEC em 1995. Neste sentido, segundo informações do IPEA, o Brasil precisa de negociar em bloco a tarifa externa comum para produtos advindos de fora do bloco. Todavia, o Mercosul não possui uma área de livre circulação de mercadorias, não tendo sido adotada, de modo que produtos argentinos, paraguaios e uruguaios possuem salvaguardas ao transito de mercadorias para o Brasil.

Já o mercado comum, segundo Balassa, é a etapa seguinte, e, é considerado uma fase mais avançada da integração. Nesta, além dos supostos das duas fases anteriores, adiciona a livre circulação de fatores de produção, agregando ainda a circulação de trabalho (mão-de-obra) e de capitais.

Na sequência, configura-se uma nova fase, a união econômica, que engloba as fases anteriores e adiciona o processo de harmonização das legislações nacionais que podem incidir direta ou indiretamente na economia, de modo que tais políticas passem a ser coordenadas por uma instituição comum a todo o bloco. Ainda, Belassa discorre que a união econômica é acompanhada de uma união monetária, a exemplo da União Européia, que impede os países de criarem e gerirem políticas monetárias e financeiras, bem como de valorizarem ou desvalorizarem suas moedas para favorecer a balança comercial. Dessa maneira, a união econômica abrange a mudança nos mercados em direção a um mercado único, favorecendo a circulação de mercadorias e de fatores produtivos. Para tal, atingir este nível de integração ainda prevê o estabelecimento de um instituição de caráter supranacional para gerir as políticas comuns entre os membros.

 

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2130:catid=28&Itemid=23
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=374