O estudo das teorias de integração regional se
intensificam após o término da Segunda Guerra Mundial, quando passa a se destacar
como ramo de estudo da economia internacional. Já não era mais interessante no
que tange a economia e a política, dos Estados manterem um papel isolacionista
no sistema internacional. Dessa maneira, viu-se a necessidade de criar vias
para consolidar a integração entre os países a partir dos pressupostos da maior
liberalização dos mercados, e, ainda, criar instituições de caráter
internacional para viabilizar e equilibrar a balança
entre os países. Segundo Balassa (1961), a integração era um processo
voluntário de aumento de interdependências das economias, buscando assim,
conduzir a uma diminuição das formas de discriminação comerciais.
Balassa colocou em questão o confronto entre dois
diferentes pontos de vista, o dirigista e o protecionista, na construção de um
conceito sobre os processos de integração. Neste sentido, para o liberalismo
econômico, a integração nada mais é que regressar ao livre-cambismo do início
do século XX, ainda apresentando um certo retorno aos ideais
político-econômicos do pré-guerra, citando ainda, que, a integração será a não
existência de barreiras ao comércio. Já no oposto a esta corrente, a autora
cita ainda, que a integração pode ser alcançada a partir do comércio entre os
Estados, bem como a partir de uma coordenação das economias nacionais, sem
contudo, criarem barreiras ao livre comércio.
Ainda a integração enquanto um processo, é considerada
um tipo de integração dinâmica, e, busca implementar medidas para a não
discriminação econômica e comercial entre Estados. Integração enquanto uma
situação, corresponde à integração estática e, é dada pela falta de
discriminação entre economias nacionais consolidadas, sendo então o produto
final do processo dinâmico no que tange à integração econômica. No geral, para
Balassa, a integração nada mais é que um processo pelo qual os Estados que
possuem interesses em comum, se relacionam e formam blocos, com o intuito de
cooperarem em áreas econômico-sociais.
Balassa distingue os objetivos da integração
econômica regional para países em desenvolvimento, falando sobre os 3 motivos
que levariam à formação dos blocos. O primeiro motivo seria o de que integrar diminuiria
a intervenção estatal na economia. O segundo motivo seria que a integração
criaria uniões aduaneiras e estas facilitariam os fluxos comerciais
internacionais, e, o terceiro motivo seria o fortalecimento das economias
europeias, através da integração econômica.
Em relação aos países subdesenvolvidos, Balassa fala
que a integração possui duas principais razoes. Primeira, o crescimento
econômico atrelado, e, segunda, criar uma estrutura próxima a criada pelo
Mercado Comum Europeu, com a finalidade de compensar as perdas nas trocas
comerciais resultantes da implantação deste. Ainda, apresenta diversos níveis e
graus de intensidade, apresentando uma integração por fases, sendo uma escala
progressiva, que compreende os seguintes níveis: zona de livre comércio, união aduaneira,
mercado comum, união econômica e integração econômica total.
Fazendo um apanhado geral sobre cada uma das formas,
temos que a área de livre comércio é considerada a mais simples forma de integração
econômica, e consiste na eliminação das restrições tarifárias e não tarifárias
sob o comércio de bens entre Estados-partes. Nesta fase, cabe ressaltar que há
uma unificação de normas de controle de qualidade e de padronização de
produtos, buscando ainda, criar uma legislação específica comum para ser
inserida no bloco. Ainda, os Estados-parte podem aplicar suas políticas
tarifárias a Estados que não fazem parte dos acordos. Todavia, leva a
existência de outros problemas como, desvios de comércio, na produção e nos
investimentos.
Após a área de livre comércio, configura a união
aduaneira. Esta fase, os Estados pertencentes ao acordo, além de adotarem as
normas já adquiridas na fase anterior, impõem uma TEC para os países que não
compõem o acordo ou bloco, e, serve como uma forma de harmonização das
políticas econômicas. A exemplo, temos o
Mercosul, que configura uma união aduaneira incompleta, e, adotou a TEC em
1995. Neste sentido, segundo informações do IPEA, o Brasil precisa de negociar
em bloco a tarifa externa comum para produtos advindos de fora do bloco.
Todavia, o Mercosul não possui uma área de livre circulação de mercadorias, não
tendo sido adotada, de modo que produtos argentinos, paraguaios e uruguaios
possuem salvaguardas ao transito de mercadorias para o Brasil.
Já o mercado comum, segundo Balassa, é a etapa
seguinte, e, é considerado uma fase mais avançada da integração. Nesta, além
dos supostos das duas fases anteriores, adiciona a livre circulação de fatores
de produção, agregando ainda a circulação de trabalho (mão-de-obra) e de capitais.
Na sequência, configura-se uma nova fase, a união
econômica, que engloba as fases anteriores e adiciona o processo de harmonização
das legislações nacionais que podem incidir direta ou indiretamente na
economia, de modo que tais políticas passem a ser coordenadas por uma
instituição comum a todo o bloco. Ainda, Belassa discorre que a união econômica
é acompanhada de uma união monetária, a exemplo da União Européia, que impede
os países de criarem e gerirem políticas monetárias e financeiras, bem como de
valorizarem ou desvalorizarem suas moedas para favorecer a balança comercial.
Dessa maneira, a união econômica abrange a mudança nos mercados em direção a um
mercado único, favorecendo a circulação de mercadorias e de fatores produtivos.
Para tal, atingir este nível de integração ainda prevê o estabelecimento de um
instituição de caráter supranacional para gerir as políticas comuns entre os
membros.
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=374
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