Realismo e a Integração Econômica

 

A integração é considerada uma anomalia para os realistas. Entre as características mias importantes do realismo, temos as configurações externas de poder no sistema internacional e as dinâmicas da competição política do poder. Para os realistas, a integração regional tem relação direta com as alianças entre os países. É importante entender que para os realistas o tamanho a influência que o bloco integrado vai exercer no sistema internacional é o que mais importa, pois a busca pela maximização do poder é o principal objetivo do Estado.

Para os neorealistas, a hegemonia norte-americana fora um fator determinante para a necessidade de criação dos regionalismos. Para estes, os países europeus se integraram a partir da pressão dos EUA e por fins de segurança transatlântica. A interdependência na área de segurança é um dos principais fundamentos que fazem os Estados se integrarem.

Outra questão que favorecem as integrações é a concorrência econômica entre os Estados, pois estes se unem para tentarem diminuir o grande privilégio econômico que as potências possuem em suas relações comerciais. No caso europeu, estes se unem a fim de contrabalancear com o poder econômico dos EUA.

Hurrel resume bem o pensamento realista relativo aos objetivos econômicos na integração regional ao concluir que:

“os objetivos econômicos da integração regional não derivam da busca do bem estar, mas da estreita relação que existe entre riqueza econômica e poder político e da preocupação ‘inevitável’ dos Estados com lucros e perdas”. (HURRELL, p. 32)

 

A partir dos estudos de Hurrel e Mattli, para as teorias de cunho realistas, é importante entender como se dá a configuração de poder nas relações internacionais, sendo que a integração pode ser uma resposta aos desafios que a atualidade traz para o sistema internacional. Segundo esta visão é necessário que os Estados se unam para haver um maior equilíbrio de poder, principalmente para contrapor a hegemonia. Ou seja, o regionalismo vem como resposta à hegemonia a fim dos Estados relativamente fracos terem maior poder de barganha amenizando o livre exercício do poder hegemônico na criação das instituições regionais ou até mesmo uma possibilidade destes Estados se unirem à hegemonia para garantirem sua existência. Portanto, os Estados buscarão aquilo que maximize seu poder e os ganhos.

O regionalismo cresce a partir da década de 90, no momento em que a interdependência econômica e consequentemente política e social se dá entre os países de maneira mais intensa. Segundo Hurrel, o regionalismo vem com quatro principais características: regionalismo norte-sul, como por exemplo o NAFTA; vários níveis de institucionalização; um caráter multidimensional (econômico e político); além do aumento da consciência regional que tem criado uma noção de identidade entre os países. Porém entende-se também que o fenômeno estudado tem se dado atualmente mais por motivos específicos do que por coesão econômica, social ou organizacional.

Hurrel acrescenta que o termo regionalismo é usado para vários fenômenos distintos, são eles: Regionalização: se dá de forma que haja uma maior integração das sociedades em uma região por meio do aumento de fluxos econômicos e consequentemente de pessoas; Consciência e Identidade Regionais: percepção de “comunidade” em termos de cultura, história, tradições religiosas em comum. Estas podem se dar também unidas em contraposição a uma ameaça externa ou hegemonia;  Cooperação Regional entre Estados: neste tipo de fenômeno, há uma construção de acordos ou de regimes interestatais ou intergovernamentais.  Os Estados se fortalecem ao passo que trocam determinado grau de liberdade pela oportunidade de agirem multilateralmente tendo maior influência e podendo gerir problemas em comum de maneira mais eficiente; Integração Econômica Regional Promovida pelo Estado: iniciam a integração com a eliminação de barreiras comerciais, sendo que os estágios poder se dar do seguinte modo: zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica; Coesão regional: possibilidade de que em algum momento a combinação dos quatro fenômenos anteriores resulte em uma unidade regional coesa e consolidada.  A Coesão Regional e a Consciência e Identidade Regionais são difíceis de ser explicadas pelo realismo, já que tratam de aspectos sociais de construção de identidades, perdendo o foco principal dos aspectos econômicos e segurança.

Se traçarmos um paralelo das concepções regionalistas com as fases de integração propostas por Bela Balassa podemos entender que o realismo tem dificuldades de explicar por exemplo a última fase de integração, a União Econômica. Esta dificuldade acontece porque nesta fase há uma padronização das políticas macroeconômicas e instituições supranacionais de caráter regulatório e homogeneizador  de políticas o que implica na interferência dos outros países e das instituições na soberania Estatal.

As primeiras fases da integração que é a Zona de Livre Comércio e o a União Aduaneira são mais fáceis de identificar a aceitação realista, pois, os Estados se unem de forma a melhorar e intensificar as trocas comerciais entre eles, fazendo com que o outro mercado tenha acesso aos seus produtos, o que aumenta sua exportação e desenvolve a indústria nacional e o inverso também acontece com o outro país, ou seja, benefício para ambos lados.

A União Aduaneira com a implementação de uma Tarifa Externa Comum faz com que haja um fortalecimento do bloco na configuração econômica externa, já que conseguem benefícios econômicos que provavelmente não conseguiriam sozinhos, podendo ter uma melhor relação com outros países ou garantindo que internamente no bloco, haverá maior garantia que seu produto será comercializado.

O Mercado Comum assemelhasse a União Econômica ao garantir s livre circulação de bens e serviços, o que necessariamente faz com que haja políticas regulatórias desses processos o que pode acarretar em maiores concessões de soberania às instituições, apesar de não serem tão fortes como na última fase.

Desta forma, vemos que para o realismo, a integração se justifica por fins econômicos e de segurança, garantindo a redução de ameaças e perdas comerciais no âmbito externo, além de maximizar o poder dos Estados dando uma maior oportunidade de aumentar os lucros e contrabalanceando o poder com a hegemonia existente no cenário externo.

            Segue tabela com os principais pressupostos realistas para a integração regional:

Pressupostos da Teoria Realista	Relação entre os pressupostos e o debate sobre integração regional
O Estado é egoísta e busca a maximização de seu poder e dos ganhos	Os Estados irão se unir caso tenham mais ganhos juntos do que separados. Juntos tem possibilidade de barganhar e conseguir maior poder de forma que o sistema fique mais equilibrado com o poderio da hegemonia. Caso for mais vantajoso, une-se à hegemonia.
Sistema Internacional Anárquico	Não existe nenhuma instituição acima dos Estados. Apesar da existência dos blocos regionais, estes não interferem na soberania dos países de modo que permanecem nele até o momento que ainda é interessante para atender seus objetivos de maximização de poder.
Redução das ameaças externas	Integração como resposta política ao poder e ameaça hegemônica.
Aumento dos lucros econômicos	A integração é interessante para o Estado se esta faz com que seus lucros aumentem por meio dos acordos econômicos.

 

 

HURRELL, Andrew. O ressurgimento do Regionalismo na Política Mundial. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol.17,n.1, jan/jun 95,p.23-59 (pdf);

MATTLI, Walter. The logic of regional integration: Europe and beyond. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.